Diplomacia

Diplomacia Brasileira

As tarefas do diplomata estão sintetizadas no trinômio clássico: "informar, representar, negociar". O diplomata deve manter o seu país informado sobre o cenário internacional, deve trabalhar continuamente para marcar a presença e difundir a imagem de seu país no exterior, e deve estar preparado para defender os interesses nacionais em negociações externas de caráter bilateral ou multilateral.

A esta fórmula que enfatiza a atuação do diplomata no exterior, torna-se necessário acrescentar uma quarta tarefa: a da articulação interna. Identificar os interesses nacionais está na base do trabalho diplomático. O diplomata deve manter-se em permanente processo de articulação com os demais funcionários governamentais, com os parlamentares, e com os setores organizados da sociedade civil, para poder definir os interesses nacionais e defendê-los de forma adequada no plano externo. Nada mais falso do que pensar, como às vezes ocorre, que se trataria de carreira na qual os longos períodos de permanência no exterior iriam aos poucos criando um distanciamento do funcionário em relação a seu país. O diplomata trabalha permanentemente com raízes muito sólidas na realidade nacional.

A carreira de diplomata tem passado por profundas transformações ao longo dos últimos tempos. A agenda de temas tratados e o estilo de atuação vão-se adaptando, continuamente, às novas realidades. Em sua introdução ao livro do Chanceler Luiz Felipe Lampreia (Diplomacia brasileira - palavras, contextos e razões), o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez a seguinte reflexão: "... há coisas que, por sua própria natureza, possuem uma vocação de permanência, de tradição, de contato com o passado. A diplomacia ... é certamente uma delas. A política exterior está vinculada fundamentalmente a interesses nacionais de longo prazo, permanentes. ... Nada disso, contudo, significa que a diplomacia esteja isenta de sofrer os efeitos da passagem do tempo. Os países mudam, as sociedades se transformam, envelhecem as visões de mundo, e os diplomatas se defrontam com o desafio de responder aos novos tempos sem perder as referências tradicionais ..."

O diplomata é, antes de tudo, um agente para as comunicações entre Estados soberanos. Esse é o seu campo mais tradicional de atuação. Há, no entanto, uma crescente diversificação dos interlocutores externos. São cada vez mais freqüentes e intensos os contatos do agente diplomático com a sociedade civil do país em que está acreditado. A diplomacia deixou de ser uma atividade de gabinetes, cercada por segredos de Estado. Trata-se hoje, em boa medida, de um exercício público de defesa dos interesses nacionais no plano externo.

Não apenas os diplomatas, mas também várias outras categorias de servidores públicos dedicam-se a tarefas de promoção dos interesses externos de um Estado e de uma sociedade. O diplomata, porém, ademais dos temas que lhe incumbem, é o responsável pela síntese dos interesses setoriais, pela visão de conjunto sobre as relações internacionais de um país. Em outras palavras, cabem ao diplomata a coordenação geral e a execução de pontos específicos da política externa nacional.

Outra característica própria do diplomata, que o diferencia dos demais servidores públicos envolvidos em negociações internacionais, é o fato de que pode residir no exterior. Esse aspecto da residência foi instituído pela primeira vez entre as cidades-estado da Itália renascentista. Desde então, a atividade da diplomacia está indissoluvelmente ligada à presença física no exterior do agente governamental. Os progressos nas telecomunicações (fax, INTERNET, e-mail) não alteram esse conceito, por pelo menos duas razões:

a) as relações de confiança que se estabelecem através de contatos pessoais regulares continuam a ser indispensáveis para a boa condução das relações internacionais;

b) os conhecimentos de primeira mão sobre uma outra sociedade, adquiridos através do contato diário com suas realidades, é, sem dúvida, a melhor garantia de julgamentos precisos e abalizados sobre a forma de conduzir as relações com outros países.

A versatilidade e a capacidade de adaptação são duas qualidades absolutamente essenciais para o desempenho da profissão. No plano temático, o diplomata tratará, ao longo de sua carreira, dos assuntos mais diversos, de natureza política, econômico-comercial, científico-tecnológica, cultural, consular ou administrativa, entre outras. Há serviços diplomáticos que procuram promover a especialização de seus funcionários, no entendimento de que se trataria de um requisito indispensável para capacitá-los a melhor enfrentar o desafio da crescente complexidade técnica de toda uma série de assuntos da rotina diplomática. As negociações comerciais -- na OMC (Organização Mundial do Comércio) ou no MERCOSUL, por exemplo -- seriam dois casos em que se evidencia a conveniência de um mínimo de especialização por parte dos funcionários encarregados.

No caso do Brasil, seu serviço diplomático tem evitado proceder, formalmente, a uma especialização dos funcionários, por entender que o diplomata deve ser, antes de tudo, um agente capaz de ter uma visão abrangente dos interesses nacionais. No livro Diplomacia em Alto-Mar, Vasco Leitão da Cunha, Ministro das Relações Exteriores em 1964-65, comenta, por exemplo, que o diplomata deve ser um generalista, "porque o especialista a gente contrata". Na prática, porém, observa-se que mesmo no caso de países como o Brasil a dinâmica cada vez mais técnica e complexa de diferentes negociações internacionais tende a promover, ainda que informalmente, um certo grau de especialização de determinados funcionários.

A exigência de versatilidade reflete-se no fato de que há diplomatas que chegam a posições de relevo nos mais diversos campos, como história, literatura ou economia. Em tempos mais recentes, Roberto Campos, Marcílio Marques Moreira e Rubens Ricúpero foram ministros de Estado em pastas econômicas. João Guimarães Rosa e João Cabral de Mello Neto, dois dos maiores nomes da literatura nacional deste século, eram igualmente diplomatas. Evaldo Cabral de Mello é um dos principais historiadores do Brasil na atualidade.

O diplomata deve ter também versatilidade e capacidade de adaptação para poder enfrentar as diferentes condições de vida por que passará ao longo de sua carreira. A realidade da carreira do diplomata não corresponde a um outro cliché bastante difundido -- o de que se trataria de uma opção profissional para quem deseja ter a possibilidade de viver em países aprazíveis no exterior. Na verdade, a grande maioria dos diplomatas passam invariavelmente pela experiência de viver em países difíceis, com riscos de saúde ou de segurança para si e para sua família. Além disso, o diplomata pode muitas vezes passar por situações de conflito interno ou externo no país em que está acreditado. Outras vezes, ele próprio torna-se alvo de ações violentas com fins políticos. Por esses motivos, por determinação legal, o serviço diplomático brasileiro procura designar cada funcionário para servir, de forma alternada, em postos de vida aprazível e em postos de condições de vida difíceis.