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População
Com 165 milhões (1999) , o Brasil é o sexto país mais populoso do mundo, atrás apenas de China, Índia, EUA, Indonésia e Rússia. A taxa média de ocupação é de 19,2 habitantes por km², porém a distribuição não é regular. A grande maioria se concentra na faixa litorânea até 100 km da costa. Certas regiões do interior apresentam taxas com menos de 1 habitante por km². Projetos políticos tentam mudar este quadro criando novos centros populacionais, como a Zona Franca de Manaus e o Tocantins, fomentando a construção de rodovias, como a Transamazônica, unindo áreas afastadas. A etnia do povo brasileiro descende de índios, africanos, europeus, árabes e asiáticos.
Taxa Anual de Crescimento
Em 1996 a população brasileira chegou a 157,1 milhões, a quinta maior do mundo depois da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia. A população brasileira é predominantemente jovem, tendo 60% de seus habitantes menos de 29 anos de idade.
Considerando-se a alta taxa de crescimento populacional durante o início e o meio do século XX, verifica-se que o Brasil sofreu grande transformação em sua distribuição demográfica desde 1970. Essa tendência deve-se, em grande parte, a um intenso processo de urbanização e de modernização econômica. A taxa de fertilidade caiu de 6,3 crianças por mulher no início dos anos 60, para 2,2 em meados da década de 90, o que resultou numa diminuição da taxa anual de crescimento populacional de 2,9%, nos anos 60 para menos 1,9%, prevista para a década de 90.
O índice de pessoas com mais de 60 anos aumentou em 18,4% entre 1993 e 1998 – um acréscimo de 2,2 milhões de idosos no total de habitantes. A expectativa de vida dos brasileiros cresceu de 41,5 para 67,7 anos. A maior longevidade unida à queda da taxa de fecundidade fez com que se elevasse o número de idosos e se diminuísse o contingente de crianças e adolescente até 17 anos – segundo contagem do PNAD, a população de jovens até 17 anos é de 36,6% da população atual e a de adultos maiores de 60 anos é de 8,8%, em 1998.
Distribuição Populacional
Embora o Brasil seja a quinta nação mais populosa do mundo, sua densidade demográfica é baixa, se comparada com a de outros países. A população concentra-se ao longo da costa atlântica dos estados das regiões Nordeste e Sudeste. A atividade industrial está concentrada na região Sudeste, com 50% da produção industrial localizada no estado de São Paulo. A migração do Nordeste para o Sudeste, assim como da zona rural para a zona urbana, tem sido significativa desde 1970. Mais recentemente, o fluxo da migração se voltou para as regiões Centro-Oeste e Norte, menos habitadas.
As Cinco Regiões do Brasil
Região Norte
Estados: Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins.
A Região Norte compreende principalmente a bacia do Amazonas. É amplamente coberta pela exuberante floresta tropical. O rio Amazonas atravessa a região no sentido oeste-leste e desemboca no Oceano Atlântico. Existem vários outros rios nessa área. Em termos de volume, a região apresenta a maior concentração hídrica do mundo - 1/5 de toda a reserva mundial. Suas duas principais cidades são Manaus, capital do estado do Amazonas, e Belém, capital do estado do Pará.
A Bacia do Amazonas tem oferecido aos europeus, desde sua descoberta, visão tentadora de suas riquezas naturais. Até a metade do século XIX, entretanto, a região não exibia vitalidade econômica. A Amazônia ganhou notoriedade com a crescente demanda pela borracha, no final do século XIX. A população aumentou mais de seis vezes e a renda local cresceu doze vezes entre 1850 e 1910, quando o mercado da borracha entrou em declínio.
Um renovado interesse pela riqueza mineral e pelo potencial agrícola da Amazônia ocorreu entre as décadas de 60 e 70. Mudanças na legislação relativas a concessões da mineração e à possibilidade de as companhias estatais estabelecerem joint ventures com empresas estrangeiras fizeram crescer a exploração e a mineração.
O governo subsidiou vários projetos de colonização, todos calcados na noção de que as áreas despovoadas da floresta amazônica seriam uma opção segura para absorção dos camponeses famintos do Nordeste.
O incentivo governamental para encorajar o desenvolvimento agrícola na Amazônia levou a região a sofrer com os problemas ambientais. Projetos de desenvolvimento e migração interna durante a década de 70 resultaram no desmatamento de cerca de 350.000 km². As queimadas na mata tornaram-se uma preocupação mundial. Devido a essas circunstâncias, o governo brasileiro adotou várias políticas para controlar o desenvolvimento na região. Incentivos fiscais e créditos oficiais para a pecuária e projetos agrícolas foram suspensos. A exportação de madeira foi proibida. Desde 1989, o ritmo do desmatamento foi reduzido pela metade, deixando 91,5% da Amazônia intactos. Atualmente, a proteção da Amazônia é monitorada por satélites, e os esforços internos são reforçados pela comunidade internacional por meio do Programa Piloto para a Proteção da Floresta Tropical Brasileira, que é patrocinado pela Comunidade Européia, pelos Estados Unidos e uma dúzia de outros países.
Região Nordeste
Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe.
Grandes faixas dessa região, que contém quase 30% da população brasileira, estão cronicamente sujeitas à seca. A área, entretanto, tem possibilidades econômicas importantes, que incluem campos de petróleo de grande potencial. O Governo Federal, por meio da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), tem dado atenção especial à região Nordeste. Recursos consideráveis foram alocados para seu desenvolvimento, com significativo sucesso.
Pernambuco e Bahia foram os primeiros maiores centros do Brasil Colonial e ainda hoje exercem uma forte influência na cultura do País. Muito do que é caracteristicamente brasileiro em termos de música, folclore, cozinha e hábitos sociais tem origem nessa região. As duas maiores cidades do Nordeste são Recife e Salvador.
Região Sudeste
Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
As areas altamente industrializadas que cercam as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte formam o eixo econômico do Brasil. Grande parte da população do Brasil concentra-se nessa região. A área é rica em minerais e sua agricultura, a mais avançada do País, produz café e grãos para exportação, assim como variedade de alimentos frescos e industrializados, leite e carne para o consumo interno.
A região abrange 42,5% da população brasileira, além de ser responsável por 59,41% do produto interno bruto (PIB) nacional. O analfabetismo na região é de 8,7%, enquanto que o índice nacional é de 14,7%.
São Paulo concentra o maior parque industrial e fomenta 37% do PIB do país.
Região Sul
Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa região é igualmente bem desenvolvida e mantém bom equilíbrio entre os setores agrícola e industrial. Em direção ao sul, há amplas planícies chamadas "pampas", onde as tradicionais atividades do pastoreio deram origem ao "gaúcho", o equivalente brasileiro do "cowboy". A oeste, na fronteira entre o Brasil e a Argentina, estão as belas e famosas Cataratas do Iguaçu. A menos de 20 km de distância, no Rio Paraná, que separa o Brasil do Paraguai, encontra-se a grande usina hidrelétrica de Itaipu. A maior cidade dessa região é Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, estado localizado no extremo meridional do Brasil.
Região Centro-Oeste
Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.
Essa região, coberta por extensas planícies e pastagens tropicais, vive intenso processo de urbanização. O clima da região é tropical, com chuvas de verão. A base da economia do Centro-Oeste é a agroindústria. Estimativas oficiais sugerem que a participação do setor no PIB nacional esteja entre 40% e 60%. A região é a maior produtora de soja, sorgo e girassol, além de ser o segundo maior produtor de arroz e o terceiro de milho do país. O Centro-Oeste possui, ainda o maio rebanho bovino do Brasil, com cerca de 50,7 milhões de cabeças de gado.é ainda pouco povoada. Embora ainda uma das mais isoladas áreas do País, experimentou rápida expansão de sua produção rural e o estabelecimento de novas indústrias. Nela se localiza a capital do País, Brasília, fundada em 1960. O Governo Federal reservou vastas áreas no Centro-Oeste como reservas destinadas às tribos indígenas que originalmente ali viviam. Também nesta região encontra-se um paraíso da vida selvagem, o Pantanal Mato-Grossense.
Principais Cidades
Brasília
Desde a segunda metade do século XVIII, as autoridades governamentais do Brasil consideravam, com níveis de prioridade variáveis, a transferência da sede do Governo do Rio de Janeiro para alguma parte do interior do País, a salvo de ataques navais. A primeira Constituição da República (1891) chegou a definir onde o futuro Distrito Federal deveria estar localizado - um retângulo dentro do estado de Goiás, no coração do País. Somente em 1956, entretanto, após oito anos de levantamentos e pesquisas, foram iniciados o atual projeto e a construção da nova Capital, no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek. O local escolhido para o Distrito Federal, em Brasília, tem superfície de 5.814 km², em área esparsamente habitada do estado de Goiás, num planalto situado a 1.100 metros acima do nível do mar e a 1.200 km de distância do Rio de Janeiro. O concurso para a elaboração do plano diretor da cidade foi ganho pelo arquiteto e urbanista brasileiro Lúcio Costa.
Os prédios governamentais mais importantes foram projetados pelo arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer. O paisagista Roberto Burle Marx planejou os jardins e a seleção de plantas, de forma a adicionar mais verde à vegetação seca e amarelada do cerrado. No dia 21 de abril de 1960, Brasília foi oficialmente inaugurada e começou a funcionar como a nova capital do Brasil.
Brasília recebe grande afluxo de pessoas de pessoas dos estados brasileiros e de outras nações. É sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em 1987, a capital do Brasil foi declarada, pela UNESCO, patrimônio cultural da humanidade por seu valor arquitetônico e por ter sido a primeira cidade construída no século XX para ser uma capital.
São Paulo
São Paulo foi fundada pelos jesuítas em 1554, num planalto a 760 metros acima do nível do mar, distando somente 72 km da costa, para ser um centro missionário para os desbravadores e os índios que habitavam a área. Durante longo tempo permaneceu como uma cidade pequena. Por volta de 1850 começou a crescer e a enriquecer-se em razão da alta produtividade das plantações de café. Mais tarde, os lucros com a exportação do café e o aumento da população resultaram em capital e mão-de-obra para a fundação de uma base industrial. Atualmente, existem 20.000 indústrias de todos os tipos e tamanhos, concentradas na cidade e nos municípios à sua volta, que empregam um total de 600.000 trabalhadores. São Paulo é também o mais importante centro financeiro do Brasil, com aproximadamente 2.000 agências bancárias.
Respondendo por 37% do PIB nacional em 1998, São Paulo sobressai por seu parque industrial que, entre 1995 e 1999, recebeu US$ 82 bilhões em investimentos.
Rio de Janeiro
Com a inauguração de Brasília, o Rio de Janeiro deixou de ser a capital do Brasil. Até hoje é comum a discussão se foi boa ou ruim, para o Rio, a transferência do Governo. De qualquer maneira, a segunda maior cidade brasileira é ainda a capital cultural e também a capital "emocional" do País.
O Rio de Janeiro tem uma beleza majestosa, com prédios aninhados entre a magnífica baía de Guanabara e ofuscantes praias, de um lado, e uma cadeia de montanhas coberta por exuberante floresta tropical, do outro. Essa paisagem singular faz do Rio uma das mais belas cidades do mundo, justificando seu título de "Cidade Maravilhosa".
A vida cultural do Rio é intensa e variada, além de ser a cidade um grande centro industrial e de serviços, um centro financeiro e produtor de alimentos, de materiais de construção, equipamentos elétricos, químicos, farmacêuticos, de bebidas e têxteis. Na esfera de lazer, o Rio tem praias mundialmente famosas, como Copacabana e Ipanema, uma das baías mais bonitas do mundo e clima maravilhoso.
A economia do Rio de Janeiro é a segunda maior do país, após São Paulo, e tem a terceira maior renda per capita (US$5.396 em 1998), depois do Distrito Federal e de São Paulo.
Salvador
Salvador, capital do estado da Bahia, foi o primeiro importante porto e capital do Brasil colonial, por quase dois séculos. A cidade está localizada entre montanhas tropicais e as extensas praias da Baía de Todos os Santos. Foi construída em dois níveis: prédios administrativos e residências nas montanhas, e fortes, estaleiros e armazéns ao nível do mar. Até hoje, a cidade é dividida entre as partes alta e baixa. De meados de 1500 a 1815, Salvador foi o porto brasileiro mais movimentado. Uma quantidade significativa da produção de açúcar do Nordeste e ouro e diamantes das minas do Sul passaram por Salvador. Foi uma época de ouro para a cidade, com a construção de casas magníficas e igrejas ricamente decoradas em ouro. Muitas das igrejas barrocas da cidade, casas particulares, praças e até o pavimento de paralelepípedos são preservados como parte do Patrimônio Histórico Brasileiro.
A influência africana na concepção da cultura brasileira é prontamente visível em
Salvador, expressa em seus pratos apimentados, com nomes africanos (caruru, vatapá, acarajé), nas cerimônias de candomblé, que homenageiam tanto divindades africanas quanto feriados católicos, e nas escolas de capoeira, onde uma forma única e ritualística de luta é ensinada.
Belo Horizonte
Belo Horizonte, a primeira cidade brasileira moderna originada da prancheta de um arquiteto, foi especialmente desenhada para a função de capital do estado de Minas Gerais. Suas avenidas largas e arborizadas e seus bairros residenciais planejados cuidadosamente sofreram, entretanto, o impacto da alta taxa de urbanização do País. Belo Horizonte é o centro de distribuição e processamento de uma região rica em agricultura e mineração e núcleo de um crescente complexo industrial. Suas principais produções são o aço, automóveis e têxteis. Ouro, manganês e pedras preciosas das regiões próximas são beneficiados na cidade. Belo Horizonte é também um centro cultural avançado, com três universidades, um museu histórico e numerosas bibliotecas, além de estádios esportivos.
Curitiba
Curitiba, localizada a 914 metros acima do nível do mar, no planalto da Serra do Mar, é a capital do progressista estado do Paraná. Desde o século XVIII, o clima frio e a localização peculiar atraíram imigrantes eslavos, alemães e italianos. Curitiba cresceu muito após 1950 e é conhecida pela maneira sensata com que se transformou numa grande cidade, sem perder o estilo de vida confortável. Sua prosperidade econômica deriva de seu papel como centro comercial e processador de uma agroindústria em expansão no interior.
Recife
O Recife foi construído como cidade portuária na foz do Rio Capibaribe e separada da cidade de Olinda por istmo de areia. É a capital do estado de Pernambuco. O Recife é uma área urbana de rápido crescimento e é chamada de "Veneza Brasileira", por ser cortada por numerosos canais e pontes. A cidade ganhou sua denominação devido aos recifes de coral em sua costa. Os pescadores locais saem para o alto mar em jangadas, embarcações feitas de troncos naturais de madeira emparelhados lado a lado, com atraentes velas e que requerem habilidade e experiência de navegação para manobrá-las. Recife exporta grandes quantidades de produtos agrícolas, tais como açúcar e algodão.
Porto Alegre
Porto Alegre, a maior cidade do sul do Brasil, é a capital do estado do Rio Grande do Sul. A cidade foi fundada em 1742 por imigrantes dos Açores. A partir do século XIX a cidade recebeu numerosos colonos alemães e italianos. Por se situar na junção de cinco rios, tornou-se um porto importante, assim como um dos maiores centros industriais e comerciais do Brasil. Produtos da rica agricultura e pecuária do interior, como couro, carne enlatada e arroz, são exportados de Porto Alegre para mercados distantes, como países da África e o Japão.
Etnias
Encontram-se, basicamente, três etnias na formação do povo brasileiro. Aos habitantes originais (indígenas) foram somadas sucessivas ondas de europeus (principalmente portugueses) e africanos (a maioria da costa oeste, ao sul do Saara).
No século XVI, a área que hoje é o Brasil foi habitada por centenas de tribos indígenas, que, embora fossem da mesma etnia, falavam línguas diferentes e tinham culturas distintas. Grupos de língua Tupi-Guarani, que viviam na região costeira e arredores, em muitas situações estabeleceram casamentos com os colonizadores portugueses. Por outro lado, muitas tribos que falavam outras línguas (Gê, Aruaq e Karib) e viviam no interior demoraram a estabelecer contato com os "estrangeiros". Atualmente, chega a 200 o número de tribos de índios brasileiros, que falam 180 línguas diferentes.
Os índios vivem em vastas áreas (total de 850.000 km²) equivalentes a 10% do território brasileiro, terras reservadas à população indígena pelo Governo Federal. Nessas áreas os índios estão aptos a preservar seu estilo de vida.
Em meados do século XVI, africanos pertencentes ao grupo étnico Bantu e sudaneses da Nação Yoruba (o que é hoje a Nigéria e o Benin) foram trazidos para o Brasil para trabalhar como escravos na indústria da cana-de-açúcar e, mais tarde, nas minas de ouro e diamantes e nas plantações de café. O processo de integração iniciado entre europeus e índios rapidamente englobou os escravos negros.
A mistura étnica ocorreu desde o descobrimento do Brasil, no final do século XV, recebendo um número cada vez maior de imigrantes do mundo inteiro. Portugal permaneceu a mais importante fonte de imigração para o Brasil, seguido da Itália e do Líbano. Na primeira metade do século XX, como conseqüência da Segunda Guerra Mundial e pressão econômica, considerável contingente de imigrantes veio do Japão e, pela boa receptividade social, estabeleceu-se uma tendência à imigração japonesa. Por volta de 1969, 274.312 japoneses haviam vindo para o Brasil. Hoje, vive no Brasil o maior contingente de descendentes de japoneses que se encontra fora do Japão.
Idioma
O português é a língua oficial do Brasil. Com exceção das línguas indígenas faladas
por pequenos grupos em reservas localizadas em áreas remotas, o português constitui a única língua do dia-a-dia. Não existem dialetos regionais. O Brasil é o único país de língua portuguesa na América do Sul.
Religião
A Constituição Brasileira garante absoluta liberdade de religião no País. Com a
proclamação da República em 1889, o Brasil deixou de ter uma religião oficial, embora em 1980 aproximadamente 90% da população tenha se declarado católica romana. Em 1999, o catolicismo tinha o maior número de adeptos: 119,7 milhões – 73% da população.
Recentemente, os grupos protestantes têm aumentado no Brasil. Hoje existe um número considerável de adeptos de Igrejas Pentecostais independentes, assim como seguidores de Igrejas Protestantes da Europa e dos Estados Unidos, como a Episcopal, Metodista, Luterana e Batista. Estima-se a existência de 4 milhões de fiéis. Existe mais de um milhão e meio de espíritas ou kardecistas, que seguem a doutrina de Alan Kardec, pesquisador francês do século XIX, estudioso do psiquismo (o princípio central do espiritismo é a crença na reencarnação). A diversidade religiosa do Brasil inclui convertidos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons), uma minoria de judeus, muçulmanos e budistas, além de numerosos adeptos do candomblé.
O candomblé é uma religião que foi trazida para o Brasil pelos escravos Yoruba da
Nigéria e Benin. Hoje, brasileiros de todas as camadas sociais e econômicas praticam tanto o catolicismo como o candomblé. Para os senhores de escravos e os católicos, os escravos eram tidos como pagãos a serem convertidos. Por esse motivo, os rituais dos negros foram proibidos. No entanto, de modo a continuar com suas práticas tradicionais e também satisfazer os seus donos, os escravos associavam suas divindades com personalidades correspondentes no catolicismo. Oxalá, um deus masculino da procriação e colheita, por exemplo, foi identificado com Jesus. Iemanjá, deusa do mar, foi associada com "Nossa Senhora da Conceição". Durante todo o ano as duas religiões têm festividades com datas coincidentes.
Enquanto os escravos conservavam seus rituais tradicionais (algumas crenças dos índios também foram incorporadas ao candomblé), seus senhores celebravam o catolicismo, aparentemente convencidos de que eles e os seus escravos praticavam uma só fé. A Igreja Católica conformou-se em não intervir muito nessa questão, na esperança de que, através dos anos, as tradições africanas seriam extintas e que o cristianismo se fortaleceria. Porém, isso não ocorreu. O candomblé é praticado em todo o Brasil. A umbanda, crença derivada do candomblé, com componentes do cristianismo e do cardecismo, é também amplamente praticada.
O povo brasileiro
Darcy Ribeiro
(Texto extraído do livro "O Povo Brasileiro". São Paulo: Cia. Das Letras, 1995)
A sociedade e a cultura brasileiras são conformadas como variantes da versão lusitana da tradução civilizatória européia ocidental, diferenciadas por coloridos herdados dos índios americanos e dos negros africanos. O Brasil emerge, assim, como um renovo mutante, remarcado de características próprias, mas atado genesicamente à matriz portuguesa, cujas potencialidades insuspeitadas de ser e de crescer só aqui se realizariam plenamente.
A confluência de tantas e tão variadas matrizes formadoras poderia ter resultado numa sociedade multiétnica, dilacerada pela oposição de componentes diferenciados e imiscíveis. Ocorreu justamente o contrário, uma vez que, apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciaram em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação.
As únicas exceções são algumas microetnias tribais que sobreviveram como ilhas, cercadas pela população brasileira. Ou que, vivendo para além das fronteiras da civilização, conservam sua identidade étnica. São tão pequenas, porém, que qualquer que seja seu destino, já não podem afetar à macroetnia em que estão contidas.
O que tenham os brasileiros de singular em relação aos portugueses decorre das qualidades diferenciadoras oriundas de suas matrizes indígenas e africanas; da proporção particular em que elas se congregaram no Brasil; das condições ambientais que enfrentaram aqui e, ainda, da natureza dos objetivos de produção que as engajou e reuniu.
Essa unidade étnica básica não significa, porém, nenhuma uniformidade, mesmo porque atuaram sobre ela três forças diversificadoras. A ecológica, fazendo surgir paisagens humanas distintas onde as condições de meio ambiente obrigaram a adaptações regionais. A econômica, criando formas diferenciadas de produção, que conduziram a especializações funcionais e aos seus correspondentes gêneros de vida. E, por último, a imigração, que introduziu, nesse magma, novos contingentes humanos, principalmente europeus, árabes e japoneses. Mas já o encontrando formado e capaz de absorvê-los e abrasileirá-los, apenas estrangeirou alguns brasileiros ao gerar diferenciações nas áreas ou nos estratos sociais onde os imigrantes mais se concentraram.
Por essas vias se plasmaram historicamente diversos modos rústicos de ser dos brasileiros, que permitem distingui-los, hoje, como sertanejos do Nordeste, caboclos da Amazônia, crioulos do litoral, caipiras do Sudeste e Centro do país, gaúchos das campanhas sulinas, além de ítalo-brasileiros, teuto-brasileiros, nipo-brasileiros etc. Todos eles muito mais marcados pelo que têm de comum como brasileiros do que pelas diferenças devidas a adaptações regionais ou funcionais, ou de miscigenação e aculturação que emprestam fisionomia própria a uma ou outra parcela da população.
A transição demográfica brasileira
Simon Schwartzman
Os resultados do cálculo da população realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 1996 confirmaram que o Brasil está chegando aos 160 milhões de habitantes e deverá continuar crescendo ainda por vários anos; mas demonstram também que o país está passando por uma profunda transição demográfica, deixando a condição de país predominantemente rural, de população jovem e constante crescimento, para passar à de um país urbano, com uma população cada vez mais velha, aproximando-se rapidamente dos padrões reprodutivos dos países europeus. Mais de 70% da população vive hoje em áreas urbanas; a taxa de fertilidade, ou seja, o número de filhos que as mulheres têm ao longo de suas vidas, caiu de 4,01 em 1980 para aproximadamente 2,2 em 1996, e continua caindo. A população não diminuiu mais porque ainda é muito jovem e a expectativa de vida está crescendo, passando de 61,7 anos em 1980 para aproximadamente 67 anos atualmente.
Outra característica importante dessa transição refere-se à redução dos grandes fluxos de imigração, que levavam as pessoas das zonas rurais para as zonas urbanas, e da região Nordeste para a região Centro-Sul. O estado de São Paulo, com a maior população do Brasil, que chegou a crescer a taxas anuais superiores a 3% na década de 80, hoje cresce a 1,5%, sobretudo nas regiões do interior. A cidade de São Paulo ainda cresce em alguns subúrbios, mas o núcleo urbano está estabilizado em cerca de 10 milhões de habitantes. O mesmo vale para a cidade do Rio de Janeiro, estabilizada em 5,5 milhões de habitantes, e Belo Horizonte, com cerca de 2 milhões. A década de 80 presenciou ainda alguns fluxos migratórios importantes para as regiões de fronteira do Centro-Oeste e Norte, mas esses fluxos também perderam intensidade e começam a aparecer indicadores de movimentos e retorno de populações migrantes a seus núcleos de origem.
A redução das taxas de crescimento da população explica-se principalmente pelo crescimento do número de mulheres que ingressam no mercado de trabalho nos últimos anos, com aumento também de seu nível de escolaridade e a adoção de estilos de vida urbanos, com base em famílias pequenas e casamentos tardios. A redução dos fluxos migratórios está relacionada, sem dúvida, ao esgotamento da capacidade de absorção de novos habitantes, pelas grandes cidades, e também ao esvaziamento progressivo das regiões mais empobrecidas, de onde se originava essa imigração.
Tais mudanças trazem duas conseqüências positivas a longo prazo: a redução da pressão demográfica sobre o mercado de trabalho, as estruturas urbanas e os serviços públicos e a redução da importância da questão agrária no conjunto de problemas que afetam a sociedade brasileira. As grandes cidades continuam com grandes problemas de incorporação econômica e serviços públicos inadequados para grande parte de suas populações, mas já se começa a vislumbrar a possibilidade de solucioná-los. Os dados sobre o acesso das crianças à escola e o acesso aos serviços públicos básicos essenciais, como água potável e eletricidade, demonstram que o Brasil já está alcançando uma cobertura próxima a 100% nesses itens, nas regiões urbanas. Continuam existindo os problemas e conflitos no campo, principalmente nas áreas em que as atividades agrícolas tradicionais são substituídas por empresas agroindustriais de grande porte, mas atingem contingents relativamente reduzidos de pessoas.
A consolidação do novo perfil demográfico da população brasileira ocorre ao mesmo tempo em que a economia do país sofre transformações profundas. Na década de 80 a economia praticamente se estagnou, num contexto de inflação acelerada, o que levou a um aumento da desigualdade social e ao agravamento das condições de vida das populações, devido às dificuldades em conseguir emprego, à deterioração dos serviços públicos e às perdas salariais. Na década de 90 a economia brasileira começa a se transformar, no sentido de propiciar maior abertura ao mercado internacional; e a partir de 1994, o governo consegue colocar a moeda sob controle. Desde 1993, o produto interno bruto vem crescendo de forma consistente, mas a níveis ainda baixos, de 2% a 4% ao ano, acima da taxa de crescimento da população, mas abaixo dos índices históricos anteriores à década de 80.
A estabilização da moeda teve impacto imediato e significativo no nível de renda da
população assalariada, que se traduziu em grande aumento da demanda por produtos alimentícios e bens de consumo não perecíveis. A abertura da economia ao Mercado internacional fez com que os preços internos se mantivessem reduzidos por longo tempo, e o fim da inflação permitiu que os setores mais pobres tivessesm novamente acesso a financiamentos para a compra de bens. Esse aumento da renda e da demanda não foi maior em virtude das políticas de contenção do governo federal, preocupado em manter a balança de pagamentos em equilíbrio e em evitar o recrudescimento da inflação, que tem sido mantida em nível inferior a 10% ao ano (enquanto em 1993 havia chegado a aproximadamente 60% ao mês).
Outras transformações tiveram conseqüências mais problemáticas. As empresas brasileiras que se mantinham em atividade graças à política protecionista vigente até os anos 80 encontraram-se subitamente expostas à competição internacional. Nesses casos, ou não sobreviveram, ou passaram por um intenso processo de reestruturação, introduzindo novas tecnologias, aumentando a eficiência e reduzindo a mão-de-obra. Essas transformações, que afetaram principalmente a indústria, não aconteceram somente devido à abertura da economia brasileira, mas também como conseqüência de uma tendência universal de redução do tamanho das empresas, que é compensada, pelo menos em parte, pela criação de grande número de pequenas firmas especializadas em serviços específicos e trabalhadores temporários e ocasionais.
Estudo recente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) demonstra que, desde o início de 1991 até o final de 1996, o número de postos de trabalho disponíveis no setor industrial brasileiro havia se reduzido em 25%, enquanto a produtividade havia aumentado em 60% no mesmo período. As taxas de desemprego aberto (ou seja, pessoas desempregadas, sem remunerações por trabalho e ativamente à procura de novas colocações) se mantiveram, no entanto, em níveis relativamente baixos nesse período, entre 4% e 6%. A explicação para este contraste está no aumento da precariedade do trabalho, ou seja, pessoas que perderam empregos estáveis e legalmente registrados e passaram a trabalhar por conta própria ou em atividades não registradas. A proporção de pessoas economicamente ativas que se encontravam nessa situação passou de 42% a 50% do total, entre 1991 e 1996.
Outra transformação que acompanhou esse processo de transição foi a redução da capacidade do Estado brasileiro para continuar atendendo às expectativas crescentes da população por serviços e benefícios sociais, grande parte deles instituídos na Constituição de 1988. Essa redução se explica, em parte, pela desorganização das contas e da própria administração pública, ocorridas ao longo da década de 80 e, em parte, pelo aumento das demandas na área da previdência social e dos serviços de saúde, causado pelo envelhecimento progressivo da população. Existe uma noção clara, hoje, de que o welfare state criado no Brasil nas décadas anteriores somente beneficiava uma pequena parcela da população e de que uma política social mais igualitária e compatível com a necessidade de manter as contas públicas em equilíbrio requer a eliminação de situações privilegiadas, o que provoca, naturalmente, reações e resistências.
A estabilidade da moeda, o fim da explosão demográfica, a estabilidade dos fluxos
migratórios, a abertura da economia ao mercado internacional, a racionalização progressiva da ação do Estado, a melhoria gradual de alguns indicadores sociais básicos como educação, saúde e acesso aos serviços públicos essenciais, tudo isso demonstra que o Brasil tem condições de retomar, de forma estável, o caminho do desenvolvimento e da justiça social. Não será um caminho fácil, mas é, sem dúvida, um caminho possível.
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